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Eliana Stuqui

(3)São Paulo (SP)

Sobre mim

Pós-graduação/MBA - Direito Civil e Proc. Civil - Direito Penal e Proc. Penal

Integrante da Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente relacionados a Produtos Químicos - SESAMA - ABNT.
Comissão de Estudo (ABNT/CE-010:101.005), para discutir e estabelecer, por consenso, regras, diretrizes ou características para o referido assunto.

Publicações

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Eliana Stuqui

Artigo · há 8 anos

A (in) Eficiência do RDD - Regime Disciplinar Diferenciado

Por : Dr. Jose Antonio Galves O estudo abrange o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) a partir do histórico de seu nascimento; os precursores que envolvem o tema que esbarra no sistema prisional do...

Eliana Stuqui

Artigo · há 8 anos

O Juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal

A essência deste estudo funda-se na análise da figura do “Juiz das Garantias” do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, ainda em tramitação perante a Câmara dos Deputados, sob o nº...

Eliana Stuqui

Artigo · há 8 anos

Filiação heteróloga: A Proteção jurídica patrimonial do doador heterólogo e seus sucessores

A essência deste estudo funda-se na explicação de que a paternidade e a maternidade por inseminação dependem de um ato preciso de vontade e, por essa razão, aos efeitos jurídicos dele decorrentes. Ao...

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Comentários

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Eliana Stuqui

Comentário · há 9 anos

Minha mãe doou a casa dela para o meu irmão e me deixou sem nada. E agora?

Estevan Facure · há 9 anos

Vale acrescentar que essa venda, para ser plenamente válida, deveria ter a concordância dos demais irmãos, no caso da irmã. Outra questão é verificar, para comprovação da fraude a declaração de imposto de renda do filho adquirente, apurando se ele tinha lastro para a aquisição; ainda, análise sobre o preço pelo qual o imóvel foi vendido em confronto com valor real de mercado.

Eliana Stuqui

Comentário · há 10 anos

[Resultado #RespostaPremiada] - Sorteio do livro: Curso didático de Direito Processual Civil, do prof. Elpídio Donizetti

Jusbrasil · há 10 anos

#RespostaPremiada O novo CPC entrará em vigor dia 18 de março de 2016, em conformidade a sua "vacatio". Só entrará em vigor nesta data porque houve incompetência por parte dos nossos legisladores na aprovação do projeto e, da Presidente, quando vetou algumas disposições, atrasando ainda mais sua vigência.
Fonte: Lei 13.105/2015